O projeto de lei permite a inserção de anúncios publicitários até o limite de 20% da programação e a captação de recursos meio de campanhas de funcionamento coletivo e doações
A Associação Brasileira das Rádios Comunitárias – Abraço Brasil – está mobilizando deputados e deputadas do país inteiro para que o projeto que garante manutenção financeira das rádios comunitárias vá à votação já na semana que vem. O requerimento de urgência foi protocolado pelo deputado federal Zé Neto (PT-BA) e já conta com o apoio de mais de 260 parlamentares.
Na avaliação do presidente da entidade que representa as rádios comunitárias no Brasil, Geremias dos Santos, é, talvez, a possibilidade mais concreta que se teve ao longo de duas décadas do movimento de radiodifusão comunitária avançar. “É uma das discussões mais antigas e caras da Abraço. Só vamos democratizar a comunicação se tivermos recursos para fazermos boas programações, bom jornalismo e assim por diante. Estamos diante de uma possibilidade concreta disto acontecer” .
O PL 5.706/2019, também de autoria do deputado baiano, permite a inserção de anúncios publicitários até o limite de 20% do tempo diário de programação, bem como da permissão para que as rádios comunitárias possam obter recursos por meio de campanhas de funcionamento coletivo e de doações, inclusive por meio de aplicativos de internet. O objetivo é fazer com que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra, acate o pedido de Neto e, já a partir de terça-feira, se tenha um encaminhamento para o assunto. “Por isso, nós precisamos que cada rádio ligue, mande e-mail, converse com o deputado ou deputada do seu Estado, da sua região. Chegou a hora de manifestarmos a nossa força e nosso poder de mobilização”, convocou.
E finaliza: “Todo o trabalho que a Abraço Brasil tem feito mostra que estamos próximos de uma grande vitória, mas é fundamental que cada um e cada uma se some e se agregue neste esforço”.
